O governo australiano apresentou uma proposta de lei nesta quinta-feira que visa punir plataformas de redes sociais com multas de até 5% de sua receita global caso falhem em conter a disseminação de desinformação, segundo a Reuters.
A proposta, semelhante à Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA), foi rapidamente criticada pelo dono da rede social X (anteriormente Twitter), Elon Musk, que chamou os legisladores australianos de “fascistas” em uma resposta publicada na própria plataforma.
Desde dezembro, a União Europeia tem investigado o papel do X na propagação de desinformação. A legislação europeia permite a aplicação de multas de até 6% da receita anual global para violações confirmadas.
Se leis semelhantes forem adotadas em outros países, a estratégia de Musk para o X pode se tornar financeiramente arriscada. Desde que assumiu a plataforma, Musk, que se define como um “absolutista da liberdade de expressão”, tem acolhido conteúdos polêmicos e incitadores de ódio, além de dificultar a verificação de informações confiáveis — justamente o oposto do que leis como a DSA buscam promover.
A proposta de lei australiana surge em um momento de crescente preocupação global com a propagação de desinformação nas redes sociais e o impacto que isso pode ter na sociedade, especialmente em questões políticas e de saúde pública. A disseminação de notícias falsas e teorias conspiratórias tem sido um dos maiores desafios para governos e plataformas digitais nos últimos anos. A legislação proposta reflete o esforço contínuo de várias nações em pressionar grandes empresas de tecnologia a assumirem mais responsabilidade pelo conteúdo que circula em suas plataformas.
Elon Musk, por outro lado, tem sido uma figura controversa no debate sobre liberdade de expressão online. Desde que adquiriu o X, Musk tomou medidas que, segundo ele, visam proteger o direito à livre expressão, mas que críticos argumentam ter permitido a proliferação de discurso de ódio e informações enganosas. Com a introdução de leis mais rigorosas, como a proposta australiana e a DSA europeia, Musk pode enfrentar desafios legais e financeiros significativos, à medida que tenta equilibrar sua visão de uma internet mais aberta com as exigências regulatórias cada vez mais rígidas de governos em todo o mundo.
