A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (03/09) que irá cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A decisão segue uma ordem emitida na última sexta-feira (30/08) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a plataforma, de propriedade de Musk desde outubro de 2022, falhar em atender a exigências legais, como a nomeação de um representante oficial no país.
Inicialmente, a Starlink se opôs à ordem, classificando-a como “inconstitucional” e apelando na Justiça. Contudo, a recusa poderia resultar em penalidades mais severas, incluindo a proibição das operações da empresa no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
Na semana anterior, Moraes havia ordenado o bloqueio das contas bancárias da Starlink para assegurar o pagamento de multas relacionadas à não-conformidade com decisões judiciais, incluindo o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X (anteriormente Twitter). Embora esse bloqueio não tenha impacto direto nos contratos da Starlink com o governo federal, ele ameaça as atividades da empresa no país.
Agora, após reavaliar a situação, a empresa anunciou que cumprirá a decisão do STF, afirmando em uma publicação oficial: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.”
O que é a Starlink?
A Starlink, subsidiária da SpaceX de Elon Musk, oferece serviços de internet através de uma extensa rede de satélites, especialmente para regiões remotas onde a infraestrutura tradicional de telecomunicações é insuficiente — como em muitas partes da Amazônia.
Com mais de 6 mil satélites em órbita, a Starlink possui a maior constelação de satélites do mundo e atende usuários em 37 países. Seus satélites operam em órbitas baixas para garantir alta velocidade de conexão entre o espaço e a Terra.
No Brasil, a empresa conta com mais de 250 mil clientes, incluindo pequenas empresas, escolas e serviços de emergência. Além disso, órgãos públicos como as Forças Armadas e tribunais eleitorais têm contratos com a Starlink. A Marinha brasileira, por exemplo, utiliza a tecnologia da empresa em alguns de seus principais navios.
Autorizada pela Anatel a operar no Brasil em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Starlink tem concessão válida até 2027. Desde então, a Amazônia tem sido um mercado estratégico para a companhia no país.
